Processo 100486/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2012 13:31
Autuado em 27/02/2012 13:31
Protocolo Integrado do Estado 112276785
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2096/2013 da Segunda Câmara, de 28/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2096/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013 Acórdão   2096/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LEOVALDO MAURICIO MACENO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2012 17:30 do Protocolo 725455/12
05/07/2012 07:51 Juntada de AR-Ofício 1965/12-ODL-DIJUR
24/04/2012 14:51 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/06/2012 Ofício de Diligência   1965/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1847/2013
28/06/2013 670 Acórdão nº 2096/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3979/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3400/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2013 20:06 DP  
08/08/2013 07:23 DICAP  
06/08/2013 10:35 DP  
29/07/2013 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1847/2013 -
17/07/2013 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3214/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Acórdão nº 2096/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 495/2013 -
19/06/2013 17:42 GCCMNS  
19/06/2013 16:58 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 64/2013 -
10/06/2013 08:34 GATBC  
06/06/2013 16:33 SMPjTC Parecer nº 7828/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
12/04/2013 14:34 DICAP Parecer nº 11447/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA. RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/01/2013 16:41 DP Informação nº 18/2013 -
17/12/2012 17:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3979/2012 -
14/12/2012 11:29 SMPjTC Parecer nº 20217/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
11/06/2012 10:45 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1260/2012 -
11/06/2012 10:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 1965/2012 -
11/06/2012 10:45 DIJUR Parecer nº 20187/2012 - RESERVA REMUNERADA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
01/06/2012 08:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1307/2012 -
30/05/2012 13:47 SMPjTC Parecer nº 6907/2012 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e Registro.
06/03/2012 18:52 DIJUR Parecer nº 6801/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
27/02/2012 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3400/2012 -

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